A primeira habilitação não expira mais automaticamente depois de 12 meses.
O que vale em 2026
O Detran-SP informa que o fim do prazo de 12 meses já foi implementado no modelo da CNH Paulista. A Licença de Aprendizagem também acompanha o processo de formação pelas regras atuais.
Na prática
Isso não significa que tudo dura para sempre: exames e documentos específicos podem ter validade própria. O toxicológico exigido em São Paulo para determinados processos, por exemplo, precisa estar válido no momento da emissão.
Fonte oficial: Detran-SP — CNH Paulista
As regras e valores deste explicador foram conferidos em 14 de setembro de 2026. Como procedimentos operacionais e agendas podem mudar, o protocolo e os canais oficiais do Detran-SP prevalecem para o seu atendimento.