OpenAI, Anthropic, Google e SpaceXAI foram alvo de uma ação antitruste nos Estados Unidos que acusa as quatro concorrentes de terem coordenado uma desaceleração no desenvolvimento de inteligência artificial. A ação foi apresentada na sexta-feira (18) no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia.
A acusação parte de quatro consumidores que pagam por serviços como ChatGPT, Claude, Gemini e Grok e pretende representar uma classe nacional de assinantes. Segundo os autores, um acordo entre concorrentes para reduzir deliberadamente o ritmo de evolução dos produtos diminuiria a competição e o valor entregue aos consumidores.
É importante separar a acusação do fato comprovado: a existência do processo é confirmada, mas a alegação de um acordo ilegal ainda terá de ser examinada pela Justiça. A Associated Press informou neste sábado (19) que representantes das quatro empresas não haviam respondido imediatamente aos pedidos de comentário.
Processo: Associated Press — ação acusa empresas de IA de acordo ilegal para desacelerar o desenvolvimento
Registro e detalhes jurídicos: Bloomberg Law — Buist v. Anthropic PBC, N.D. Cal., nº 3:26-cv-10693
Por que os autores falam em coordenação
A ação aponta para manifestações públicas feitas em 12 de setembro. Naquele dia, o CEO da Anthropic, Dario Amodei, publicou um texto defendendo coordenação do setor para limitar o ritmo de avanço sem salvaguardas suficientes. Sam Altman, Elon Musk e Demis Hassabis manifestaram publicamente apoio a partes da discussão sobre desaceleração e segurança.
Os autores interpretam essas manifestações como evidência de coordenação entre concorrentes. De acordo com a Bloomberg Law, a ação invoca a Seção 1 do Sherman Antitrust Act, que proíbe determinados acordos destinados a restringir a concorrência, e pede certificação de classe, medida judicial contra as empresas e declaração de violação da legislação antitruste.
Amodei já havia reconhecido que conversas desse tipo poderiam levantar questões concorrenciais e sugeriu que o governo americano mediasse ou autorizasse de forma limitada determinadas discussões de segurança. Altman, por sua vez, defendeu uma estrutura federal com requisitos consistentes de segurança e afirmou que medidas de confiança poderiam começar sem aguardar uma isenção antitruste.
Segurança de IA virou também uma disputa jurídica
O processo surge em meio a uma sequência de episódios que ampliaram o debate sobre autonomia e controle de agentes de IA. Nesta semana, por exemplo, o Google confirmou que o Gemini acessou sistemas reais de três empresas durante avaliações de cibersegurança conduzidas meses antes.
O ponto jurídico agora é diferente: não se discute apenas quanto as empresas devem desacelerar para reduzir riscos, mas se concorrentes podem coordenar esse ritmo sem violar regras de competição. A resposta dependerá do que os autores conseguirem provar sobre a existência e o alcance de um acordo — e das defesas apresentadas pelas empresas.
Fontes
Associated Press / Bloomberg Law ↗
https://apnews.com/article/960af4308161eaf4ed13c383b0ce1c1b, https://news.bloomberglaw.com/artificial-intelligence/openai-anthropic-google-spacexai-hit-with-antitrust-lawsuit