A Anvisa definiu sete categorias de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser fabricadas artesanalmente no Brasil.
A nova regra, divulgada nesta segunda-feira (5), entra em vigor em 60 dias e estabelece limites para formulação, apresentação, publicidade e rotulagem.
Quais produtos poderão ser artesanais
A lista inclui:
- perfumes, colônias e águas perfumadas com base alcoólica;
- odorizantes de ambiente, como velas aromáticas, sachês, difusores e sprays;
- produtos sólidos para banho e imersão, incluindo sais e bombas de banho;
- sabonetes sólidos para o corpo;
- xampus e condicionadores sólidos;
- óleos, manteigas corporais e bálsamos;
- desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
O que não poderá ser prometido
A Anvisa também delimitou as alegações permitidas.
Sabonetes artesanais, por exemplo, poderão informar funções de limpeza e higiene, mas não poderão ser vendidos com promessas de tratamento de acne, clareamento, ação antibacteriana ou outros efeitos terapêuticos.
Xampus e condicionadores sólidos poderão alegar limpeza, condicionamento e brilho, mas não tratamento contra queda, caspa ou estímulo ao crescimento.
Óleos e manteigas corporais também não poderão prometer efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou proteção solar.
Rótulos terão advertências
Os produtos deverão trazer avisos mínimos de segurança, como indicação de uso externo, orientação para interromper o uso em caso de irritação e recomendação para evitar contato com olhos e mucosas.
Algumas categorias exigirão advertências adicionais, inclusive sobre inflamabilidade e restrições de uso por determinados públicos.
Fontes
Agência Brasil — Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-10/anvisa-veja-lista-de-cosmeticos-que-podem-ter-fabricacao-artesanal
Wikimedia Commons — Handmade soap: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Handmade_soap.jpg
