Augusto Cury (Avante) voltou a defender uma mudança no modelo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e detalhou nesta quinta-feira (10), durante encontro na Genial Investimentos, como imagina a formação da lista de nomes.
A proposta já havia sido apresentada pelo candidato em sabatina de O Globo, Valor Econômico e CBN. A novidade agora é o detalhamento das entidades que participariam do processo.
Ajufe, AMB, Ministério Público e OAB
Cury afirmou que, no modelo ideal, o presidente da República nem participaria diretamente da escolha inicial dos candidatos ao STF.
Segundo ele, nomes poderiam ser indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O candidato reconheceu que uma mudança desse porte exigiria alteração constitucional.
Na formulação apresentada anteriormente, Cury já defendia que magistrados, integrantes do Ministério Público e representantes da advocacia tivessem mais peso na seleção e argumentava que essas categorias teriam melhores condições técnicas de apontar nomes para a Corte.
Cury também fala em afastar filiação partidária recente
Na Genial, Cury acrescentou que pessoas com filiação partidária recente não deveriam integrar a lista de possíveis indicados ao Supremo. Ele mencionou um intervalo de pelo menos cinco anos sem filiação partidária.
Esse requisito não existe hoje na Constituição e também dependeria de mudança nas regras para nomeação dos ministros.
Como funciona hoje
Atualmente, ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
A Constituição exige que os indicados tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
O modelo sugerido por Cury reduziria o poder discricionário do presidente ao inserir uma etapa prévia de seleção por entidades jurídicas.
Risco de corporativismo continua sendo uma questão
Na sabatina de agosto, entrevistadores questionaram se entregar parte da seleção a associações de magistrados e entidades de classe poderia tornar o processo mais corporativo, substituindo influência política por influência institucional de grupos interessados na composição do Judiciário.
Cury respondeu que confia na capacidade dessas entidades de escolher profissionais qualificados.
A fala na Genial não eliminou essa questão. Ainda faltam detalhes sobre quantos nomes cada entidade indicaria, como seria formada a lista final, quem faria a escolha entre os nomes e qual seria exatamente o papel do Senado e do presidente.
A proposta, portanto, está mais detalhada do que no primeiro anúncio, mas ainda não foi apresentada na forma de texto constitucional ou projeto legislativo completo.
Fontes
O Globo / Valor / CBN / Agência Estado via UOL ↗