A Aneel adiou a decisão sobre a possível caducidade da concessão da Enel São Paulo depois que um pedido de vista interrompeu a votação iniciada na terça-feira (6).
A relatora Agnes da Costa apresentou voto favorável a recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato. A diretora Ludimila Lima acompanhou o voto. Antes da conclusão, o diretor Gentil Nogueira pediu mais tempo para analisar o processo.
Isso significa que a concessão não foi encerrada e que a diretoria da Aneel ainda precisa retomar e concluir a votação.
O que está em discussão
A caducidade é a penalidade mais severa prevista para um contrato de concessão de distribuição de energia. O processo foi aberto depois de falhas de recomposição do fornecimento em eventos climáticos extremos entre 2023 e 2025.
A Enel São Paulo atende cerca de 8,5 milhões de clientes na região metropolitana da capital.
A distribuidora contesta parte das avaliações da agência e afirma ter melhorado indicadores de resposta e investimentos na rede.
Apuração: Reuters — Aneel adia decisão sobre caducidade da Enel SP.
Fontes
Reuters — decisão adiada por pedido de vista: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2026/10/06/aneel-adia-decisao-sobre-caducidade-da-enel-sao-paulo-por-pedido-da-vista.htm
Reuters — contexto do processo: https://www.reuters.com/business/energy/why-brazil-could-strip-enel-power-contract-its-biggest-city-2026-10-06/
ANEEL — fase instrutória: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2026-defeso-eleitoral/aneel-nega-recurso-da-enel-sp-contra-decisao-que-indeferiu-pericia-tecnica-relacionada-aos-eventos-climaticos-extremos/