Renan Santos afirmou que pretende apresentar um novo regime de contratação que funcione como alternativa tanto à CLT quanto ao MEI. A proposta foi detalhada durante a sabatina de O Globo, Valor Econômico e CBN.
O candidato disse que o modelo partiria do reconhecimento de que a pessoa é trabalhadora — e não necessariamente uma microempreendedora — e teria pagamento por hora. Segundo Renan, a legislação deveria definir três pontos básicos: limite máximo de trabalho por semana, tempo mínimo de descanso e forma de pagamento.
Renan também defendeu maior previsibilidade na contratação e na demissão, além de alíquotas previdenciárias menores caso a mudança consiga ampliar a base de trabalhadores formalizados.
Na avaliação do candidato, o uso do MEI como substituto de vínculos de trabalho tradicionais cresceu porque empresas e trabalhadores buscam reduzir custos e tributos. Ele afirmou que muitos trabalhadores hoje classificados como microempreendedores, na prática, exercem relações típicas de trabalho.
O plano ainda não foi apresentado em todos os detalhes. Na sabatina, Renan disse que sua equipe preparava uma apresentação específica sobre o novo modelo trabalhista e previdenciário.
Fontes
O Globo, Valor Econômico e CBN ↗
Sabatina de Renan Santos promovida por O Globo, Valor Econômico e CBN em 27/08/2026. Trecho principal: 00:16:13–00:21:02. Assista ao vídeo completo.