O Seattle Times e o Newsday entraram com uma ação contra OpenAI e Microsoft nos Estados Unidos, acusando as empresas de usar conteúdo jornalístico sem autorização para treinar e operar sistemas de inteligência artificial. O processo foi apresentado na sexta-feira (4) ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.
Segundo a ação, relatada pela Reuters, as empresas teriam coletado conteúdo dos sites dos jornais — inclusive material disponível atrás de paywall — e incorporado reportagens a conjuntos de dados utilizados em produtos como ChatGPT, Microsoft Copilot e recursos de inteligência artificial do Bing.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça. OpenAI e Microsoft não foram condenadas no caso, e as alegações apresentadas pelos jornais não devem ser tratadas como fatos já estabelecidos judicialmente.
O que os jornais alegam
Seattle Times e Newsday afirmam que produtos de IA das duas empresas conseguem reproduzir trechos de suas reportagens, fazer paráfrases muito próximas do texto original e responder perguntas de uma forma que, na visão dos veículos, pode reduzir a necessidade de o usuário acessar os sites ou assinar os jornais.
O presidente e CEO do Seattle Times, Alan Fisco, disse em mensagem a funcionários citada pela Reuters que o jornal considera necessário defender conteúdo no qual investe milhões de dólares por ano contra uso sem consentimento ou compensação.
A ação pede, entre outras medidas, uma ordem que obrigue a destruição de cópias das obras dos jornais e de conjuntos de dados ou modelos que incorporem esse material. O alcance real de um eventual pedido desse tipo dependerá do andamento e das decisões do processo.
O que dizem OpenAI e Microsoft
A OpenAI afirmou à Reuters que seus modelos são treinados com dados disponíveis publicamente e que a empresa considera esse uso amparado pela doutrina de fair use dos Estados Unidos. A companhia não comentou especificamente as acusações do novo processo.
A Microsoft disse estar surpresa com a ação, ressaltou a importância do jornalismo local e afirmou estar aberta a conversar sobre soluções para esse tipo de disputa.
Processo se soma a disputa maior sobre IA e direitos autorais
O caso se junta a uma série de ações apresentadas por detentores de direitos autorais contra empresas de inteligência artificial. Um dos processos mais conhecidos é o movido pelo New York Times contra OpenAI e Microsoft em 2023, que continua em andamento.
A questão central aparece cada vez mais em debates regulatórios: empresas de IA defendem que determinadas formas de treinamento podem ser protegidas pelo fair use, enquanto editoras, jornais, autores e outros criadores argumentam que a reprodução de suas obras sem autorização ou pagamento viola direitos autorais.
O novo processo é um fato diferente da discussão política já acompanhada pelo AVATIX News sobre a defesa, pelo governo dos Estados Unidos no G20, de espaço jurídico para uso de obras no treinamento de modelos. Agora, a disputa chega novamente ao Judiciário por iniciativa de dois veículos de imprensa.
O AVATIX News acompanha os principais movimentos de inteligência artificial e plataformas na editoria de Tecnologia.