O canal de WhatsApp Exército do Lula, organizado pelo deputado André Janones (Rede-MG), foi liberado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026, depois que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou seu registro como meio de propaganda eleitoral. A decisão mais recente ocorre após uma sequência de ordens judiciais conflitantes que começou no domingo (11).
O episódio envolve um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), acusações contestadas de desinformação e divergências entre o presidente do TSE e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. A liberação atual não equivale a uma decisão definitiva sobre todas as acusações feitas no processo.
Linha do tempo: o que aconteceu com o canal
- 11 de outubro: Nunes Marques, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, determinou a suspensão do canal, sob o argumento de risco de disseminação de mensagens irregulares.
- Ainda em 11 de outubro: o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, revogou a suspensão e autorizou provisoriamente a retomada, por considerar insuficientes as provas para bloquear integralmente o espaço de comunicação.
- 13 de outubro, pela manhã: Nunes Marques voltou a ordenar a suspensão, dessa vez apontando a ausência de registro formal da ferramenta como meio de propaganda da campanha de Lula. A decisão também estabeleceu medidas de acompanhamento de conteúdos.
- 13 de outubro, após o registro: a equipe jurídica da campanha fez a comunicação exigida pelo TSE, e Nunes Marques liberou o funcionamento do canal. O anúncio foi noticiado pelo UOL e pela Folha de S.Paulo.
Por que houve duas ordens de suspensão?
A controvérsia começou com a alegação da campanha de Flávio de que o canal era utilizado para a circulação coordenada de conteúdos enganosos. Janones e representantes petistas rejeitaram a restrição e a classificaram como censura.
Na primeira reversão, Cueva entendeu que eventuais publicações irregulares deveriam ser avaliadas individualmente e que não havia elementos suficientes, naquele momento, para justificar o bloqueio total. A decisão foi explicada pela Agência Brasil.
Na segunda suspensão, nesta terça-feira, Nunes Marques ressaltou a necessidade de registro formal dos canais utilizados como meios de propaganda da campanha. Após a comunicação feita pelos advogados de Lula, essa condição foi considerada cumprida, levando à autorização de funcionamento.
O que muda depois do registro?
Com o canal identificado perante a Justiça Eleitoral como meio de comunicação da campanha, o TSE poderá analisar eventuais irregularidades e a responsabilidade de administradores, coligação e candidatos no âmbito das regras eleitorais.
Segundo a reportagem do UOL, a determinação de acompanhamento de publicações se estende também a canais vinculados à campanha de Flávio Bolsonaro. A Meta, responsável pelo WhatsApp, deverá observar ordens judiciais de remoção de conteúdos específicos. Isso não significa que toda manifestação de apoiadores tenha sido declarada ilícita.
A disputa judicial terminou?
Não necessariamente. A liberação do canal após o registro resolve a condição específica apontada na decisão de 13 de outubro, mas não encerra automaticamente a apuração de eventuais publicações irregulares ou todas as controvérsias processuais. Novas determinações da Justiça Eleitoral poderão alterar esse cenário.
Esta matéria foi atualizada em 13 de outubro, preservando o histórico da suspensão e da primeira revogação ocorridas em 11 de outubro. A votação do segundo turno presidencial está marcada para 25 de outubro de 2026. Veja o guia do segundo turno.
Fontes
- UOL — Nunes Marques libera o canal após registro, 13/10.
- Folha — campanha registra canal e Kassio autoriza funcionamento, 13/10.
- Agência Brasil — corregedor derruba primeira suspensão, 11/10.
Fontes
UOL / Folha de S.Paulo / Agência Brasil ↗
UOL — liberação após registro em 13/10: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/10/13/apos-ordem-de-nunes-marques-campanha-do-pt-registra-exercito-do-lula.ghtm\n\nFolha — campanha registra canal e Kassio libera: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/campanha-do-pt-registra-exercito-do-lula-no-tse-e-kassio-libera-canal.shtml\n\nAgência Brasil — corregedor revoga primeira suspensão em 11/10: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2026-10/corregedor-derruba-decisao-e-canal-exercito-do-lula-volta-ao-ar