A Comissão Europeia incluiu ChatGPT, Reddit e Roblox entre os serviços sujeitos às obrigações mais rigorosas da Lei de Serviços Digitais, o DSA.

Os três declararam ter pelo menos 45 milhões de usuários mensais na União Europeia, patamar usado para classificar plataformas e mecanismos de busca de grande alcance.

A designação amplia as responsabilidades de avaliação e mitigação de riscos sistêmicos.

Entre os temas analisados pelo DSA estão circulação de conteúdo ilegal, proteção de menores, impactos sobre bem-estar físico e mental, direitos fundamentais, processos eleitorais e segurança pública.

O ChatGPT foi enquadrado como mecanismo de busca online para fins do DSA. Reddit e Roblox entram como plataformas online.

Os serviços terão quatro meses para cumprir as obrigações adicionais decorrentes da designação.

A mudança mostra que a regulação europeia está ampliando o alcance para além das redes sociais tradicionais e passando a tratar também assistentes de IA e grandes ambientes de jogos como partes centrais do ecossistema digital.

Fontes

Reuters ↗

https://www.reuters.com/world/chatgpt-reddit-roblox-adhere-eus-very-large-platform-rules-2026-08-31/

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