O governo federal criou uma terceira fase do Desenrola Brasil que muda a lógica das rodadas anteriores: a União poderá comprar em leilão carteiras de dívidas antigas e repassar ao consumidor o desconto obtido nessa compra. A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 25 de setembro.
Segundo a Agência Brasil, o programa prevê desconto mínimo de 90% nas carteiras adquiridas. O mesmo percentual de deságio obtido pela União deverá ser transferido integralmente ao devedor. O governo estima que até 15 milhões de pessoas possam ser beneficiadas.
Fonte oficial de serviço: veja os detalhes divulgados pela Agência Brasil sobre a nova fase.
Quais dívidas poderão entrar
A nova etapa mira dívidas bancárias e não bancárias com valor original de até R$ 10 mil. Para serem elegíveis à compra, elas devem estar inadimplidas há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias — aproximadamente de dois anos a quatro anos e meio.
Isso pode incluir débitos financeiros e também contas não bancárias. Dados do Tesouro apresentados no lançamento indicam que, em agosto, o estoque de dívidas inadimplidas de até cinco anos registrado nos birôs de crédito chegava a R$ 592 bilhões, envolvendo 83,9 milhões de pessoas negativadas.
Como funcionará o desconto
Os credores interessados deverão oferecer suas carteiras em leilões. A proposta com maior desconto terá prioridade. Se a União adquirir uma carteira com 90% de deságio, por exemplo, esse desconto será repassado ao consumidor.
O saldo restante poderá ser pago à vista ou parcelado com juros. As condições financeiras detalhadas ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
O governo reservou R$ 15 bilhões para as aquisições e estima que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis. Considerando adesão parcial de credores e devedores, a expectativa oficial é de cerca de R$ 75 bilhões efetivamente renegociados.
Quando começa
O cronograma divulgado prevê etapas ao longo dos próximos meses:
- novembro de 2026: publicação do chamamento para os credores;
- dezembro de 2026: entrega das propostas;
- janeiro de 2027: homologação das propostas selecionadas;
- fevereiro de 2027: assinatura dos contratos e início do repasse dos descontos aos devedores.
Portanto, a assinatura da MP não significa que o consumidor já possa renegociar por essa nova modalidade imediatamente. A operação depende dos leilões e das etapas previstas para os próximos meses.
Desenrola 3.0 e o fim das bets
A nova fase foi anunciada no mesmo dia em que o governo editou medida para proibir as operações de apostas online no Brasil. As duas iniciativas foram apresentadas em meio à preocupação do governo com o endividamento das famílias.
Entenda também: Lula proíbe bets e cassinos online por MP; bloqueio começa em outubro.
A terceira fase é diferente do Novo Desenrola lançado em maio, que permitia renegociação de dívidas mais recentes por meio das instituições financeiras. Agora, o desenho prevê que o poder público participe diretamente da aquisição de créditos antigos e transfira ao devedor o desconto conseguido no atacado.
Fontes
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/governo-cria-terceira-fase-do-desenrola-com-compra-de-dividas-pela-uni, https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/09/entenda-como-vai-funciona-o-novo-desenrola-que-preve-desconto-de-ate-90-nas-dividas.shtml