Renan Santos (Missão) afirmou na sabatina promovida por UOL e Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (11) que é pessoalmente favorável à pena de morte, mas descartou transformar a medida em proposta para os quatro anos de um eventual primeiro mandato presidencial.
A declaração ocorreu durante um bloco sobre segurança pública e combate a facções. Depois de reafirmar que pretende usar instrumentos excepcionais em operações localizadas contra organizações criminosas, Renan foi questionado diretamente sobre pena capital.
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O candidato respondeu que, em princípio, considera que pessoas responsáveis por determinadas atrocidades não deveriam retornar ao convívio social. Ao mesmo tempo, disse que não colocaria a pena de morte em discussão no início do mandato nem tentaria implantá-la ao longo dos primeiros quatro anos.
Constituição proíbe pena de morte fora de guerra declarada
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLVII, determina que não haverá pena de morte no Brasil, salvo em caso de guerra declarada.
Fonte primária: a Constituição Federal também proíbe penas de caráter perpétuo, trabalhos forçados, banimento e penas cruéis.
Renan afirmou durante a entrevista que uma mudança desse tamanho exigiria uma transformação constitucional mais profunda e que não considera necessário abrir essa frente para executar sua política de segurança em um primeiro mandato.
A posição pessoal do candidato, portanto, não equivale a uma proposta de governo para 2027-2030.
Segurança continua sendo apresentada como prioridade
No mesmo bloco, Renan voltou a defender uma política de enfrentamento duro a organizações como PCC e Comando Vermelho. Ele disse que facções com estrutura armada e uso de drones devem ser tratadas como organizações militarizadas e que o Estado deve exigir a rendição antes de operações de confronto.
O candidato também reiterou sua defesa do uso territorial de estado de defesa ou, quando considerar suficiente, de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Essas propostas já vinham sendo apresentadas em outras sabatinas. A novidade desta entrevista foi a resposta direta sobre pena de morte e, principalmente, a distinção feita por Renan entre sua opinião pessoal e aquilo que pretende efetivamente propor em um primeiro mandato.
Fontes
UOL/Folha / Constituição Federal ↗
Sabatina UOL/Folha com Renan Santos — 11/09/2026: https://www.youtube.com/watch?v=q9lna0XucEE
UOL — resumo da sabatina: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/09/11/renan-santos-sabatina-uol-folha.ghtm
Constituição Federal — art. 5º, XLVII: https://www4.planalto.gov.br/legislacao/legis-federal/constituicao