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Dias Toffoli retirou da pauta do Tribunal Superior Eleitoral o processo sobre o registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência.
No despacho, o ministro apontou possíveis “ilicitudes” relacionadas aos endereços de redes sociais informados pela chapa.
O pedido inicial de registro foi apresentado em 7 de agosto. Posteriormente, em 19 de agosto, a chapa incluiu outros 18 perfis que não constavam na relação original.
A legislação eleitoral exige a informação de endereços de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras aplicações de internet já existentes. Perfis preexistentes informados posteriormente só podem ser usados na campanha 48 horas depois da comunicação à Justiça Eleitoral.
A retirada de pauta não equivale a uma decisão de indeferimento da candidatura. O objetivo declarado no despacho é analisar se houve uso irregular dos canais e eventual vantagem indevida.
Renan negou irregularidade. Ele afirma que os perfis foram comunicados à Justiça Eleitoral, atribui o problema a uma questão técnica e diz que continuará na disputa.
A Procuradoria-Geral Eleitoral já havia se manifestado favoravelmente ao registro. Uma nova data para a análise deverá ser marcada.