O Tribunal Superior Eleitoral deve analisar na terça-feira, 1º de setembro, um caso que pode estabelecer novos parâmetros para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral de 2026.
A ação foi apresentada pelo PT contra um vídeo produzido com IA que simula o ex-presidente Jair Bolsonaro e foi exibido durante a convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
As regras eleitorais atuais determinam que conteúdo sintético ou alterado por inteligência artificial seja identificado de forma explícita. Deepfakes, porém, são proibidos.
O ponto em discussão é onde termina uma representação artificial claramente perceptível e começa um conteúdo capaz de induzir o eleitor a acreditar que está vendo um registro verdadeiro.
Segundo a CNN Brasil, parte dos ministros defende manter uma interpretação ampla da proibição. Outra corrente discute admitir conteúdos evidentemente fantasiosos, como memes, caricaturas e animações, desde que identificados e não usados para enganar o eleitor.
A decisão pode orientar processos futuros numa campanha em que ferramentas de geração de voz, vídeo e imagem estão mais acessíveis do que em qualquer eleição anterior.
O debate também ocorre dias depois de TSE e Google anunciarem parceria para ampliar o uso de ferramentas de detecção de conteúdo sintético não autorizado no YouTube.