O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o pedido de registro da chapa formada por Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, do PRTB, para a Presidência da República nas eleições de 2026.
Com a decisão, a disputa presidencial fica com 12 candidaturas registradas.
Decisão oficial: o TSE informou que o registro foi negado por falta de comprovação da filiação de Marçal ao PRTB dentro do prazo legal.
Por que o registro foi negado
Segundo o Tribunal, Marçal não comprovou que estava filiado ao PRTB no prazo exigido para disputar a eleição. A Corte registrou que, no marco legal de abril, ele ainda aparecia filiado ao União Brasil.
A filiação partidária é uma das condições exigidas para o registro de candidatura no Brasil. Sem a comprovação no prazo previsto pela legislação eleitoral, a chapa não pode ser validada.
O TSE também mencionou a situação de inelegibilidade de Marçal até 2032, decorrente de condenação ligada à promoção de concursos de cortes de vídeos com premiação para divulgação de conteúdo eleitoral. A decisão desta sexta-feira, porém, destaca de forma direta a falta de comprovação da filiação partidária ao PRTB.
Julgamento encerra indefinição que durou semanas
Marçal havia registrado a candidatura em agosto, mas entrou na campanha sob restrições. Em 20 de agosto, o TSE concedeu liminar que o impedia de usar recursos públicos de campanha, propaganda gratuita no rádio e na televisão e outros atos de propaganda enquanto o pedido de registro permanecia pendente.
A decisão final encerra essa fase processual no TSE e retira a chapa da lista de candidaturas válidas à Presidência.
Quem permanece na disputa
Segundo a lista consolidada pelo Tribunal, seguem registrados:
- Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (PT/PSB);
- Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL);
- Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD);
- Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO);
- Samara Martins e Raquel Brício (UP);
- Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo);
- Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU);
- Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB);
- Renan Santos e Aroldo Medina (Missão);
- Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata);
- Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC);
- Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante).
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e eventual segundo turno para 25 de outubro.
A decisão é materialmente diferente dos votos intermediários divulgados durante o julgamento: agora há um resultado colegiado e definitivo nesta etapa, motivo pelo qual o AVATIX News aguardou a conclusão antes de publicar uma matéria própria.
Fontes
TSE — Eleições têm 12 candidaturas na disputa pela Presidência da República: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/eleicoes-2026-tem-12-candidaturas-na-disputa-pela-presidencia-da-republica
TSE — liminar de agosto sobre a candidatura de Pablo Marçal: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/tse-concede-liminar-proibindo-pablo-marcal-de-usar-recursos-oficiais-para-campanha