O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os tribunais regionais eleitorais a verificar a oferta de transporte público coletivo gratuito no segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 25 de outubro. Em comunicado publicado na noite de 22 de outubro, a Corte pediu fiscalização de rotas, horários e modalidades oferecidas por municípios e estados, além de providências diante de interrupções ou redução injustificada do serviço.
A medida tem impacto direto sobre o deslocamento dos eleitores, mas não significa que todos os serviços de transporte, inclusive aplicativos, táxis ou linhas rodoviárias especiais, serão gratuitos. As condições de cada operação devem ser consultadas nos canais oficiais locais.
O que o TSE determinou aos tribunais regionais
Segundo o comunicado oficial do TSE, publicado em 22 de outubro, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, enviou ofício orientando os TREs a conferir se prefeituras e governos estaduais informaram itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito previsto para o dia da votação.
A resolução eleitoral estabelece que o poder público deve assegurar o transporte coletivo urbano e intermunicipal abrangido pela norma, com frequência compatível com a de dias úteis nas áreas urbanas. Se houver omissão, os tribunais devem comunicar os responsáveis e cobrar providências.
Casos de redução ou interrupção em desacordo com as informações prestadas devem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública competente.
Como descobrir quais linhas serão gratuitas
O eleitor deve consultar os canais de sua prefeitura, governo estadual, empresa pública de transporte e Tribunal Regional Eleitoral para saber os horários e itinerários disponíveis em 25 de outubro. A orientação nacional não substitui os detalhes operacionais de cada cidade.
A cartilha do TSE sobre transporte no dia da eleição esclarece que o serviço público gratuito não pode ser usado para propaganda eleitoral. Candidatos, partidos e coligações também não podem oferecer transporte de eleitores em troca de apoio ou com finalidade eleitoral.
E quem precisa de transporte acessível?
Além do transporte coletivo regular, o programa Seu Voto Importa prevê atendimento especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios de chegar ao local de votação, observados critérios e capacidade de cada tribunal.
O TSE flexibilizou em 15 de outubro a análise de pedidos apresentados fora do prazo geral. Isso não garante atendimento automático: é necessário consultar o TRE de cada estado sobre elegibilidade e disponibilidade.
Antes de sair para votar
Confira com antecedência o local e a seção eleitoral, que podem ter sofrido alterações. A consulta pode ser feita pelo e-Título ou pelos serviços oficiais do TSE. Também vale verificar a programação de transporte para planejar o trajeto de ida e volta.
Fontes: TSE — orientação aos TREs, 22/10/2026; TSE — manual do transporte; TSE — transporte acessível.
Imagem ilustrativa de arquivo: ônibus em estação no Rio de Janeiro, 2015. Foto moovitapp, Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 2.0. Não representa operação eleitoral de 2026.
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