A União Europeia suspendeu em 3 de setembro importações de produtos de origem animal do Brasil por considerar insuficientes, até agora, as garantias de conformidade do país com as regras europeias sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
A dimensão econômica da restrição ficou mais clara depois da entrada em vigor. Segundo levantamento da Reuters, os fluxos atingidos somam cerca de US$ 1,84 bilhão por ano, com maior peso de carne bovina e aves.
O governo brasileiro reagiu afirmando que poderá adotar medidas recíprocas contra a União Europeia se as negociações técnicas não produzirem uma solução satisfatória.
O que mudou em 3 de setembro
A medida havia sido anunciada no início da semana e passou a valer efetivamente na quinta-feira, 3 de setembro. O Brasil ficou fora da lista de países considerados em conformidade com as exigências europeias relacionadas a antimicrobianos.
A restrição não decorre de uma constatação pública de contaminação de um lote específico de carne brasileira. O ponto central é regulatório: países que vendem determinados produtos animais ao bloco precisam demonstrar que seus sistemas de produção atendem aos critérios europeus.
As normas da UE proíbem o uso de determinados antimicrobianos como promotores de crescimento e impõem restrições a substâncias consideradas importantes para a medicina humana.
Impacto chega a US$ 1,84 bilhão ao ano
De acordo com a Reuters, o conjunto de exportações brasileiras afetadas pela proibição representa aproximadamente US$ 1,84 bilhão anuais.
A carne bovina está entre os principais itens atingidos. Para esse segmento, autoridades europeias buscam garantias que cubram todo o ciclo de vida dos animais.
O setor de aves também tem peso relevante. Uma inspeção da União Europeia no segmento avícola brasileiro ocorreu nesta semana e pode fornecer elementos para uma futura revisão da situação, mas não há indicação de reversão imediata.
A duração da restrição será decisiva para medir o impacto final sobre frigoríficos, produtores e exportadores brasileiros. Parte das vendas pode ser redirecionada para outros mercados, mas isso não elimina os custos comerciais de uma interrupção no acesso ao bloco europeu.
Brasil ameaça reciprocidade
Em nota conjunta, os ministérios brasileiros da Agricultura e das Relações Exteriores manifestaram preocupação com a medida e defenderam uma solução negociada.
O governo afirmou que, caso as tratativas não avancem para um resultado considerado satisfatório, o Brasil poderá avaliar medidas recíprocas contra produtos europeus.
Isso não significa que uma retaliação comercial já tenha sido aprovada. Até agora, trata-se de uma possibilidade apresentada pelo governo brasileiro caso o impasse persista.
Por que antimicrobianos estão no centro da disputa
Antimicrobianos incluem medicamentos utilizados para combater microrganismos, como antibióticos. O uso excessivo ou inadequado dessas substâncias em animais pode favorecer o desenvolvimento de bactérias resistentes e reduzir a eficácia de tratamentos também usados em humanos.
A União Europeia exige que países exportadores demonstrem controles compatíveis com suas normas para os produtos de origem animal destinados ao mercado europeu.
O Brasil adotou novas restrições ao uso dessas substâncias na produção animal e enviou documentação técnica às autoridades europeias. A avaliação do bloco, porém, ainda não resultou na reinclusão do país entre os fornecedores considerados conformes.
A suspensão é definitiva?
Não. As negociações continuam e auditorias técnicas podem alterar a situação no futuro.
Por enquanto, porém, não existe data confirmada para a retomada das exportações abrangidas pela medida. Qualquer previsão de liberação imediata deve ser tratada como expectativa, e não como fato confirmado.
A nova informação sobre o valor das exportações atingidas transforma uma decisão regulatória que já estava prevista em um problema econômico concreto para a relação comercial entre Brasil e União Europeia.
Fontes
- Reuters — impacto anual estimado de US$ 1,84 bilhão, produtos atingidos e situação das inspeções europeias.
- Reuters — reação do governo brasileiro e possibilidade de medidas recíprocas caso as negociações não avancem.
- Comissão Europeia — regras sobre antimicrobianos e confirmação da entrada em vigor das exigências.
- Ministério da Agricultura e Pecuária — posicionamento brasileiro e negociações técnicas com a União Europeia.
- Wikimedia Commons — bandeira da União Europeia utilizada como capa, em domínio público.
Fontes
https://audiovisual.ec.europa.eu/en/media/video/I-293778
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/negociacoes-uniao-europeia
