Uma candidatura pode deixar a disputa por diferentes motivos: renúncia, decisão judicial, morte ou outras situações previstas na legislação. O efeito depende de quando isso acontece e do cargo em disputa.
Antes da eleição, partidos e federações podem ter direito a substituir candidaturas em hipóteses definidas pelas regras eleitorais, respeitando prazos e condições específicas.
No segundo turno de uma disputa para presidente ou governador existe uma regra clara. Se, antes da nova votação, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos classificados, é convocado, entre os remanescentes, o candidato de maior votação no primeiro turno.
Isso significa que a eleição não é automaticamente entregue ao outro finalista.
A situação também é diferente de uma simples declaração política de apoio. Um candidato pode anunciar apoio a outro nome sem que isso altere formalmente a lista de candidaturas. Para deixar juridicamente a disputa, há procedimentos próprios.
Em eleições proporcionais, como as de deputado, a saída de um candidato também precisa ser analisada dentro das regras de registro e substituição da chapa partidária ou da federação. Não existe uma resposta única que sirva para todos os cargos e todos os momentos.
Há ainda uma questão prática: quanto mais perto da votação ocorre uma mudança, maior pode ser a dificuldade de atualizar materiais e informações exibidas ao eleitor, embora a Justiça Eleitoral tenha regras para lidar com essas situações.
Por isso, notícias sobre “desistência” precisam separar três coisas: o anúncio político, a formalização perante a Justiça Eleitoral e a consequência jurídica para aquela eleição.
Quando a disputa já está no segundo turno, a legislação evita que a ausência de um dos finalistas deixe apenas um nome automaticamente eleito sem a substituição prevista.