Partidos podem atuar juntos em uma eleição de formas diferentes, e duas palavras aparecem com frequência no noticiário: federação e coligação.
Federação partidária é uma união mais duradoura. Os partidos que formam uma federação passam a atuar de maneira conjunta por um período definido em lei e funcionam, em vários aspectos, como uma única agremiação.
Isso tem efeito direto nas eleições proporcionais. Os votos recebidos pelos candidatos e legendas da federação entram juntos nos cálculos que distribuem cadeiras para deputado ou vereador.
Coligações são outra coisa. Elas são alianças eleitorais formadas para determinadas disputas majoritárias, dentro das possibilidades previstas pela legislação.
As antigas coligações em eleições proporcionais foram proibidas a partir das mudanças constitucionais que passaram a valer em 2020. Por isso, exemplos históricos de cálculo eleitoral podem mostrar uma realidade diferente da atual.
A federação também não é apenas uma aliança montada para algumas semanas de campanha. A legislação exige compromisso mais longo entre os partidos, o que traz efeitos para atuação parlamentar e decisões internas.
No noticiário, essa diferença importa porque “partidos aliados” pode significar uma cooperação política informal, uma coligação numa eleição majoritária ou uma federação formal.
Cada uma dessas situações produz consequências jurídicas diferentes.