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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, revogou nesta terça-feira (1º) as principais restrições que havia imposto à campanha presidencial de Renan Santos (Missão).
Com a nova decisão, Renan está autorizado a retomar a propaganda eleitoral digital, voltar a participar de debates e entrevistas e receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A mudança ocorre um dia depois de Toffoli ter suspendido parte da campanha ao apontar possíveis irregularidades relacionadas aos perfis de redes sociais informados pela chapa à Justiça Eleitoral.
O que foi liberado
Segundo a nova decisão, a chapa de Renan poderá voltar a realizar propaganda eleitoral nos endereços eletrônicos e perfis que estejam registrados no sistema da Justiça Eleitoral.
Também foi autorizada a participação do candidato em debates de rádio, televisão e outros meios de comunicação.
Toffoli liberou ainda o repasse de recursos do Fundo Eleitoral e a utilização de valores eventualmente já transferidos à chapa.
Na prática, as medidas que tinham maior impacto imediato sobre a capacidade de Renan fazer campanha foram retiradas.
Perfis devem ser restabelecidos
O ministro determinou que os provedores de internet restabeleçam, em até duas horas, os perfis registrados em nome do candidato que haviam sido retirados do ar em cumprimento à decisão anterior.
Renan terá ainda 72 horas para informar ao TSE a data de criação de cada perfil, quando eles começaram a ser utilizados para propaganda eleitoral e a existência de outros endereços eletrônicos usados pela campanha.
A liberação, portanto, não encerra a discussão sobre o registro dos perfis.
A Justiça Eleitoral continuará analisando o cumprimento das regras e as informações apresentadas pela chapa.
Por que Toffoli mudou a decisão
Na decisão desta terça, Toffoli afirmou que Renan e os provedores atenderam às medidas determinadas anteriormente e que, diante dessa regularização, seria possível liberar novamente as atividades da campanha.
A cautelar anterior havia sido adotada depois que o ministro identificou perfis e endereços eletrônicos que não apareciam na relação apresentada inicialmente pela chapa.
A legislação eleitoral exige que candidatos informem à Justiça os canais usados para propaganda na internet.
A campanha de Renan negou fraude e sustentou que o problema decorreu de questões de cadastramento e comunicação ao sistema eleitoral.
Recuo muda cenário para os próximos debates
A consequência política mais imediata é que Renan volta a poder participar normalmente da agenda de debates e entrevistas presidenciais.
A restrição anterior criava a possibilidade de o candidato ficar fora de eventos importantes de setembro justamente no período em que a campanha entra em sua fase mais intensa.
Com a revogação, essa barreira deixa de existir enquanto a nova decisão permanecer válida.
O caso também ganhou repercussão porque a suspensão anterior havia sido criticada publicamente não apenas por aliados de Renan, mas também por adversários políticos, que questionaram a proporcionalidade da medida.
O processo não acabou
A decisão desta terça não significa que todas as questões sobre os perfis tenham sido encerradas.
O TSE ainda pode analisar as informações complementares e eventuais consequências relacionadas ao cadastramento tardio.
Também permanece separado o processo sobre o registro da candidatura presidencial de Renan, cuja análise já havia sido retirada da pauta para exame das informações relacionadas às redes sociais.
O que mudou agora é o efeito imediato sobre a campanha: Renan pode voltar às redes registradas, participar de debates e entrevistas e utilizar os recursos eleitorais autorizados.
Para uma candidatura que depende fortemente de presença digital e exposição em debates, a reversão representa uma mudança relevante apenas 24 horas depois da primeira decisão.
Renan diz que perdeu 18 milhões de visualizações e cancelou entrevistas
Em entrevista ao Flow News na noite de 2 de setembro, Renan acrescentou detalhes sobre o impacto que atribui à suspensão temporária.
Segundo o candidato, seu Instagram havia registrado mais de 18 milhões de visualizações no dia anterior às restrições. Ele afirmou que perdeu o alcance durante o período em que ficou impedido de usar os perfis atingidos.
Renan também disse que precisou cancelar ou remarcar compromissos com a CNN e a Jovem Pan, além de outras entrevistas.
Esses números e efeitos são declarações do próprio candidato. O ponto já confirmado é que a primeira ordem restringiu sua campanha digital e participação em debates e entrevistas e que as principais medidas foram revogadas no dia seguinte.
Fontes
CNN Brasil / UOL / Estadão Conteúdo ↗
https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/toffoli-libera-campanha-de-renan-santos/