O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por supostas irregularidades relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi tomada na sexta-feira (18). Com a admissibilidade, o processo entra na fase de instrução e produção de provas. Isso não significa que o TSE tenha reconhecido as acusações nem antecipado julgamento de mérito. Lula e Alckmin terão cinco dias, depois da notificação, para apresentar defesa.
Apuração: veja os detalhes da decisão e das alegações reunidos pelo UOL.
O que a ação alega
A campanha de Flávio acusa a chapa Lula-Alckmin de abuso de poder político e econômico em razão de recursos destinados à escola de samba, cujo enredo homenageou a trajetória do presidente.
Segundo a ação, citada pela imprensa, R$ 9,65 milhões teriam sido repassados pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, pelo governo do Rio e pela Embratur após o anúncio do enredo, em julho de 2025. Os órgãos mencionados sustentam que o apoio financeiro ao Carnaval não foi exclusivo à Acadêmicos de Niterói e alcançou outras escolas.
A representação também questiona a transmissão do desfile em televisão aberta e sua disponibilidade em plataformas digitais. Os autores argumentam que a exposição nacional teria afetado a igualdade de oportunidades entre candidaturas.
O que está em jogo
A ação pede a cassação do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. Esses pedidos são pretensões da parte autora, e não punições já impostas pela Justiça Eleitoral.
A abertura da instrução é, portanto, um novo estágio processual: permite que as partes apresentem defesa e que sejam produzidas provas antes de uma decisão sobre as acusações.
O caso entra no radar da disputa presidencial a pouco mais de duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro de 2026.
Fontes
UOL — TSE aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula por desfile no Carnaval: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/09/19/tse-aceita-acao-de-flavio-contra-lula-por-desfile-no-carnaval.ghtm
Itatiaia — TSE admite ação contra Lula e Alckmin por desfile da Acadêmicos de Niterói: https://www.itatiaia.com.br/politica/tse-admite-acao-contra-lula-e-alckmin-por-desfile-da-academicos-de-niteroi-no-carnaval/