O Google conseguiu nesta quinta-feira, 1º de outubro, a rejeição de dois processos movidos pela Chegg e pela Penske Media contra os AI Overviews, os resumos gerados por inteligência artificial que aparecem na busca. As empresas alegavam que o Google usava conteúdo de publishers nos resumos e desviava leitores dos sites de origem.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Amit Mehta, em Washington. Segundo a Reuters, o magistrado concluiu que as alegações apresentadas pelas empresas não sustentavam uma violação das leis antitruste dos Estados Unidos.

Fonte: leia a apuração da Reuters.

O que Chegg e Penske alegavam

As ações, apresentadas no ano passado, diziam que publishers seriam obrigados na prática a permitir o uso de seu conteúdo nos AI Overviews caso quisessem continuar aparecendo nos resultados de busca do Google. As empresas associaram esse modelo à perda de tráfego e receita.

A Penske Media publica veículos como Rolling Stone, Billboard e Variety. Já a Chegg atua no setor de tecnologia educacional.

De acordo com a decisão reproduzida pela Reuters, a expectativa de que o Google envie tráfego aos sites em troca da disponibilização gratuita de conteúdo não equivale, por si só, a um acordo capaz de sustentar a tese antitruste apresentada.

Decisão não encerra o debate sobre IA e publishers

O juiz afirmou que não é indiferente ao impacto econômico que o reaproveitamento de conteúdo por plataformas pode causar a publishers e criadores, mas considerou que a legislação antitruste não substitui decisões que caberiam ao Legislativo sobre os efeitos econômicos de novas tecnologias.

O Google nega irregularidades. Chegg e Penske defendiam que, em um mercado competitivo, a empresa deveria remunerar publishers pelo reaproveitamento de material ou pelo uso de conteúdo em sistemas de IA.

A decisão é relevante para o setor porque ocorre em meio à disputa entre plataformas de busca, empresas de IA e produtores de conteúdo sobre tráfego, licenciamento e remuneração na era dos resumos generativos.

Fontes

Reuters ↗

https://www.reuters.com/legal/litigation/google-wins-dismissal-chegg-penske-media-lawsuits-over-ai-overviews-2026-10-01/